O Ministério de Relações Exteriores decidiu renovar o passaporte diplomático do bispo Edir Macedo e da Mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, por mais três anos. A liberação do documento foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, 25.
Macedo é líder da Igreja Universal do Reino de Deus e de um conglomerado de empresas, que inclui a Rede Record e o banco Digimais. A mulher dele costuma acompanhá-lo em missões em outros países. O decreto diz que Edir Macedo e a mulher terão a missão de “participar de atividades religiosas no exterior”.
A concessão de passaporte diplomático é regulamentada pelo Decreto 5.798/2006, instituído pelo ex-presidente Lula. Têm direito ao documento funcionários do alto escalão dos Três Poderes, militares em missão a serviço da ONU, diplomatas, entre outros.
O texto não fala diretamente sobre a liberação do documento para líderes religiosos, mas diz que o documento pode ser entregue mediante autorização do ministro de Relações Exteriores “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.
O passaporte diplomático facilita a vida dos portadores do documento, já que conseguem evitar filas em aeroportos. Também recebem facilidades para o despacho de bagagens e dispensa de visto em alguns países.
Benefício suspenso
Em 2019 e em 2021, a Justiça Federal determinou a suspensão dos passaportes diplomáticos de Edir e Eunice. As decisões foram anuladas em instâncias superiores.
Em uma live em 2019, Jair Bolsonaro afirmou que continuaria concedendo passaportes diplomáticos a líderes religiosos que solicitassem o documento.