O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de 52 pessoas nesta quinta-feira (2). Elas foram detidas no acampamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, um dia depois das manifestações golpistas que terminaram em depredação nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Segundo o STF, as investigações não apontaram indícios de que os libertados tenham participação direta nos atos de violência e depredação. No entanto, eles ainda respondem a processos por incitação ao crime e associação criminos pela permanência no acampamento.
Até agora, Moraes já determinou a soltura de 655 pessoas também pela falta de provas de participação no vandalismo. Outras 751 seguem detidas. Todos estão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Os réus soltos serão monitorados por tornozeleira eletrônica e devem comparecer às comarcas das cidades onde moram em até 24 horas. Eles estão proibidos de deixar suas cidades e devem entregar os passaportes.
As restrições incluem ainda a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados, bem como a suspensão de licenças de porte ou posse de armas.