A quarentena eleitoral de quatro anos para magistrados, policiais e membros do Ministério Público reduzirá o poder político dos julgadores em detrimento a outras carreiras públicas. Essa visão é compartilhada em todos os graus e esferas do Judiciário, segundo um presidente de entidade de classe da magistratura.
Esse julgador afirmou ao Bastidor que a quarentena de quatro anos “apequena o poder político do Judiciário, que vê outras carreiras crescendo no Congresso”.
A barreira foi imposta a essas categorias por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Cacá Leão, do PP baiano, e apoiada por líderes partidários. O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 16 e aguarda análise do Senado. Rodrigo Pacheco afirmou que avalia votar o texto ainda este mês.
Um deputado ligado à classe jurídica disse ao Bastidor que esse discurso é “conversa para boi dormir”. Ele defendeu que algumas carreiras de Estado tenham regras mais rígidas para impedir abusos eleitorais. Na visão dele, esse tipo de norma evitaria que ocupantes de cargos estratégicos usem sua posição para abrir vácuos políticos que pretendam ocupar num futuro próximo.
Ainda segundo esse parlamentar, os juízes não têm do que reclamar, pois o casuísmo contra Sergio Moro foi barrado – a quarentena de quatro anos só passaria a valer em 2026.
Mesmo assim, entidades de classe de juízes e integrantes do MP criticaram a imposição da quarentena. A Conamp disse que a barreira “fere direitos constitucionais”. A Ajufe afirmou que a aprovação busca “penalizar agentes públicos que cumpriram suas funções”.