O presidente Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, estão na bronca com o senador Davi Alcolumbre. Esperavam do parlamentar ao menos uma sinalização contrária ao impeachment de Alexandre de Moraes após a divulgação de mensagens trocadas por assessores do magistrado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mandou recados pela imprensa de que é zero a chance de impeachment de Moraes enquanto ele estiver no comando da casa. Alcolumbre, favorito a substituir Pacheco no cargo a partir de fevereiro, não seguiu o caminho do aliado.
O Palácio do Planalto e o STF viram na postura de Alcolumbre, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, uma forma de “tirar vantagem” da situação. Além de ser candidato à presidência do Senado, em que conta com o apoio dos bolsonaristas, o parlamentar deve se envolver diretamente na disputa que se desenha entre Congresso e Supremo sobre a transparência das emendas parlamentares.
É Alcolumbre, e não Pacheco, que tem a chave de boa parte da distribuição de emendas no Senado. É assim desde que presidiu a casa. Quer manter essa prerrogativa e busca alternativas e poder de barganha para negociar com o STF e com o governo Lula uma saída para o impasse. Nesta quarta (14), o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas impositivas que não seguirem regras de transparência.
Lula acertou com ministros do Supremo uma “defesa institucional” da democracia contra o bolsonarismo e ordenou que aliados ajudem como puder. Ministros, parlamentares do PT e magistrados da corte saíram em defesa de Moraes.
Mensagens obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que o gabinete de Moraes pediu a produção de relatórios pelo menos 20 vezes. Segundo o jornal, esses documentos foram oficialmente solicitados por um juiz auxiliar do TSE ou motivados por denúncias anônimas. Parte desses relatórios serviu para embasar ações contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
Os relatórios viravam, formalmente, ofícios da controversa Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, criado por Moraes.