O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu pautar para esta semana a votação do projeto de lei que trata da obrigação de as big techs pagarem direitos autoriais por conteúdo jornalístico e artístico compartilhado em suas plataformas.
A matéria fazia parte do PL das Fake News, mas foi retirado após acordo de líderes para facilitar a tramitação na Câmara. As big techs são contra, mas o que causou o adiamento da votação foram as divergências entre as emissoras de TV e os artistas.
Na semana passada, havia um consenso para aprovação do projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que tem como relator Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Mas as partes interessadas recuaram no que diz respeito ao pagamento de direitos autorais sobre obras antigas veiculadas na internet.
Elmar chegou a classificar a exigência dos artistas como “excesso de preciosismo”. Após a declaração, os representantes dos artistas exigiram mais tempo para negociar. Com a nova posição, Lira anunciou a falta de acordo.
Como mostrou o Bastidor, Lira optou por fatiar o PL das Fake News para que deputados que defendem os interesses financeiros das big techs deixem de usar o discurso de liberdade de expressão para ficar contra a matéria.