A interlocutores, Arthur Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá considerar as emendas do relator inconstitucionais, ou seja, proibi-las. São as emendas que deram origem à expressão “orçamento secreto”.
Para o presidente da Câmara, o STF poderá decidir no sentido de dar mais transparência sobre quem indicou o destino do dinheiro. E, se sua previsão se confirmar, tudo bem, disse a seu aliado.
Lira, porém, já tem em mente o que fará se o Supremo determinar o fim da modalidade de emendas: um parlamentar aliado apresentará uma PEC devolvendo ao relator do orçamento a prerrogativa.
Está agendado para quarta-feira, 7, a análise da constitucionalidade das emendas do relator, as RP9, pelo STF.