Atendendo a um pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado Roberto Jefferson, réu por calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia, fosse devolvido à cadeia neste domingo por violar reiteradamente os termos de sua prisão domiciliar. O ato foi precipitado pelos ataques de Jefferson à ministra Cármen Lúcia.
O presidente afastado do PTB cumpria prisão domiciliar justamente por ofender autoridades e incentivar ataques às instituições e à democracia. Em vídeos delirantes, Jefferson incentivara seus apoiadores a cometer atos de violência contra senadores e destruir a sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Agora, ele foi acusado de cometer os crimes “de calúnia, difamação, injúria, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de incitar publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo [contra Cármen]”.
“Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada, tanto na decisão que inicialmente substituiu a prisão, como na decisão que estabeleceu a fiança”, afirma Moraes. O ministro cita como exemplos de descumprimentos trazidos pela PF: Jefferson fez reuniões com dirigentes do PTB, concedeu entrevista à Jovem Pan e divulgou mentiras na internet.
Uma das peças citadas por Moraes é um vídeo publicado em 14 de outubro, no qual Jefferson diz que o Brasil acordou com “mais uma pérola do Xandão”, pois o ministro “proibiu o Ministério de Justiça de investigar fraude das pesquisas eleitorais”. Jefferson afirmou que Moraes é “cabo eleitoral do Lula”.
Noutro vídeo, publicado dias depois, Jefferson acusa Moraes de ser “corrupto” e de novamente beneficiar Lula. O último material listado por Moraes na decisão é o vídeo com xingamentos contra Cármen Lúcia.
O caso de Jefferson começou com uma denúncia da Procuradoria Geral da República. À época, Jefferson ameaçou o STF e seus ministros com vídeos gravados em clubes de tiro. Portando armas de grosso calibre, o condenado no mensalão usava as mensagens para incitar seus seguidores contra autoridades e instituições.
Tiro e bomba
Não é a primeira vez que Jefferson é alvo da PF, mas, hoje, o resultado quase foi trágico. O político resistiu à prisão em sua casa, em Comendador Levy Gasparian, no Rio. Jefferson feriu três policiais federais; dois com estilhaços de uma bomba de efeito moral e outro com um tiro de raspão.
Em vídeos publicados por amigos e parentes de Jefferson no Twitter e no Instagram, Jefferson nega ter atirado na direção dos policiais, mas repete diversas vezes que não se entregará. Diz estar cansado de ser “injustiçado” e ver os policiais revirando e pisando nas calcinhas de sua esposa a cada revista ordenada pela Justiça.
Os policiais enviados para prender Jefferson não consideraram que haveria risco na operação – o ex-deputado está doente, tem idade avançada e não ofereceu resistência nas prisões anteriores.
Fontes da PF afirmam que Jefferson ligou para Bolsonaro e pedido a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres, para se entregar – a defesa de Jefferson foi questionada sobre essa informação, mas não respondeu até a publicação.
Na internet
Numa rara manifestação em casos como esse, Jair Bolsonaro repudiou as falas e os atos de Jefferson, seu aliado. Mas a resistência à prisão de Jefferson ganhou força nas redes sociais com ajuda de integrantes da base do governo.
Após Cristiane Brasil, filha de Jefferson, publicar os primeiros vídeos do pai no Twitter, deputados bolsonaristas passaram a disparar o material. Diziam que uma tragédia estava para acontecer; influenciadores pró-Bolsonaro afirmaram (sem provas) que a PF teria ido matar Jefferson.
Leia a decisão proferida no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal: