A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um recurso para tentar reverter a decisão da Justiça espanhola de impedir a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele é suspeito de participar de um grupo responsável por difundir informações falsas para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro e pregar violência contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
É pouco provável que a iniciativa dê certo. A Espanha já negou dois pedidos de extradição de Oswaldo Eustáquio. A justiça do país enxerga motivação política no pedido.
Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela ordem de prisão de Eustáquio, decidiu impedir a extradição de um cidadão búlgaro, condenado por tráfico de drogas na Espanha, em retaliação à decisão sobre o blogueiro.
Eustáquio é suspeito de integrar um grupo responsável por divulgar informações falsas para favorecer Jair Bolsonaro e de apoiar atos antidemocráticos que pediam a derrubada de ministros do STF.
Ele foi preso em duas vezes em 2020. Solto em 2021, nunca cumpriu plenamente as restrições de não usar redes sociais e de se manter afastado dos demais investigados. Em 2022, Moraes determinou novamente a prisão do blogueiro, mas ele fugiu para a Espanha, onde solicitou asilo político.
Em 2024, o governo brasileiro apresentou um pedido de extradição, que foi negado sob a alegação de que Eustáquio não estaria sujeito a um processo imparcial e de que os crimes pelos quais é acusado são considerados liberdade de expressão naquele país.
A atitude de Moraes em retaliar a Espanha e pedir explicações à embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández Palacios, dificulta a situação do governo.