O Itamaraty concedeu um novo passaporte diplomático ao bispo R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. O documento também foi liberado ao religioso e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria informando a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 25. Os passaportes terão validade de 3 anos.
Esta é a segunda vez que o governo de Jair Bolsonaro libera o passaporte diplomático ao pastor e à mulher dele. Em 2020, a Justiça Federal determinou que o documento fosse cancelado. A juíza Ana Lúcia Petri Betto considerou à época que a concessão do benefício deveria ter sido devidamente justificada pelo então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
R.R. Soares e a mulher recorreram da decisão. No último dia 6 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a sentença da juíza de primeira instância. O Ministério Público Federal recorreu. Ainda não há decisão definitiva sobre a situação.
Apesar disso, o novo ministro decidiu liberar de novo o documento ao bispo e à mulher dele. O passaporte diplomático permite algumas facilidades aos portadores nas áreas de fiscalização em aeroportos internacionais. Segundo o Itamaraty, o benefício foi concedido para que R.R. Soares e Maria Magdalena possam”participar de atividades religiosas no exterior”.
Dificuldades para conseguir o documento
O passaporte diplomático é oferecido pelo governo brasileiro a autoridades religiosas há vários anos. A concessão depende do entendimento do ministro de Relações Exteriores. O Decreto 5.978/2006 regulamenta a liberação do documento.
Em 2016, sob a gestão de Michel Temer, R.R. Soares e a mulher haviam recebido o benefício, mas a Justiça também determinou que o documento fosse recolhido.
Leia o acórdão do TJ-SP a favor de R.R. Soares:
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