O Senado aprovou uma MP que, na prática, libera a importação das vacinas Sputnik e Covaxin. O texto prevê que a avaliação das agências sanitárias da Rússia (país da Sputnik) e da Índia (país da Covaxin) são suficientes para permitir a importação dos imunizantes.
A Anvisa terá sete dias para avaliar a importação e, em alguns casos, poderá pedir mais trinta para analisar uma vacina. Para acomodar a Covaxin, a MP libera a importação de imunizantes sem estudos de fase três.
A Sputnik e a Covaxin ainda não foram analisadas por nenhuma agência sanitária de referência. No caso da Sputnik, a agência russa nem sequer analisou a vacina. No caso da Covaxin, o governo indiano liberou o imunizante sem uma análise sanitária criteriosa – o país não tem uma agência; conta apenas com a avaliação da Controladoria-Geral de Drogas da Índia (DCGI).
Apesar das restrições sanitárias, o Ministério da Saúde fechou contrato de R$ 1,6 bilhão para comprar vinte milhões de doses da Covaxin. E está perto de pagar quase R$ 700 milhões por um número desconhecido de doses da Sputnik. São as vacinas do centrão.
As novas regras, em face da calamidade sanitária do Brasil e dos contratos firmados ou em vias de ser fechados, colocarão uma pressão extraordinária nos técnicos da Anvisa.
A vacina da Pfizer, a primeira a obter registro definitivo no Brasil, ainda não foi comprada pelo Ministério da Saúde. A pasta também não demonstra interesse pelo imunizante da Johnson & Jonhson, atestado pelo FDA (agência dos Estados Unidos).