Principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir aumento de arrecadação para 2024, o projeto que acaba com a isenção tributária para créditos fiscais de investimentos feitos com ICMS, está próximo de subir no telhado.
O Bastidor noticiou que Haddad chegou a pedir um tempo às lideranças partidárias para avaliar os pontos divergentes entre a Fazenda e a Câmara. Até o momento não houve retorno. Se quiser sair vitorioso, o ministro terá que ceder em ao menos quatro pontos.
Por enquanto, o que há, de acordo uma com uma liderança do centrão, é uma busca do governo por alternativas que ajudem a alcançar o déficit zero no ano que vem. Algumas possibilidades são aventadas, como o projeto de lei que muda a tributação dos juros sobre o capital próprio. Também não há consenso sobre a matéria.
O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE) não acredita que o cenário seja favorável a zerar o déficit em 2024, apesar da insistência do governo no ponto.
O parlamentar busca uma saída jurídica para incluir em seu texto uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), feita a mando do governo, que obriga um crescimento real dos gastos em 0,6% no próximo ano.
A medida foi usada por Haddad para defender que um possível contingenciamento não chegaria a 30 bilhões de reais. Nos cálculos de outros ministros e de deputados, o valor ultrapassa os 50 bilhões de reais.