A Sociedade Brasileira de Infectologia teme que o Ministério da Saúde dê relevância à consulta pública a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus. A entidade avalia que, se o resultado for usado para a pasta adotar medidas restritivas de acesso aos imunizantes, representará a barbárie.
“Estaríamos assistindo a uma elevação do absurdo do absurdo, à entrada em um território de completa anarquia. Não há como você dar crédito a uma consulta pública, sendo que todos os que têm os saberes sobre aquele tema já fartamente documentaram e afirmaram a necessidade dessa vacinação e a segurança comprovadíssima do produto”, afirma o médico José David Urbaéz, que preside a Sociedade de Infectologia do Distrito Federal.
Nesta terça-feira (4), Urbaéz vai representar o SBI em uma audiência pública, realizada pelo Ministério da Saúde. A pasta deve receber representantes da Anvisa e de outras entidades que ligadas a médicos e outros especialistas no tema.
O ministro Marcelo Queiroga diz no discurso oficial que pretende ouvir todos os setores da sociedade, antes de definir os critérios para a aplicação da vacina. A pasta defende, por exemplo, que as doses sejam aplicadas apenas com receita médica e autorização dos pais e responsáveis.
Opositores e especialistas em saúde, no entanto, afirmam que a consulta pública e a audiência são desnecessárias e só servem para atender às idéias negacionistas do presidente Jair Bolsonaro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso da vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos, no dia 16 de dezembro. A decisão final do Ministério só deve ser divulgada na quarta-feira (5).
Na reunião, Urbaéz e as demais entidades devem reforçar, de forma didática, os argumentos para a adoção imediata da vacinação pediátrica. “Se isso [início da vacinação] não acontecer, vamos entrar numa coisa da barbárie e, provavelmente essa coisa vai se judicializar˜, avalia Urbaéz.
Questionamentos judiciais
A demora para o início da vacinação já é tema de diversas ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro processo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, o PT pede que a Corte determine o início da aplicação das doses.
O segundo processo é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade questiona a constitucionalidade das consultas feitas pelo Ministério da Saúde. O caso está sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia.
Em ambos os processos, o prazo para que o governo encaminhe as explicações se encerra no dia 5 de janeiro, mesma data prometida por Queiroga para divulgar os critérios da vacinação.
A Procuradoria-Geral da República informou que ainda não foi notificada para se manifestar nos autos dos processos.
Políticos de oposição apresentaram queixa-crime contra Bolsonaro e Queiroga, acusando os dois de omissão e prevaricação. A Rede também pediu que o STF obrigue o governo a imunizar as crianças.