Deputados da base aliada do governo Lula pretendem usar os recentes ataques a escolas para acelerar a tramitação do PL das Fake News. Foram quatro atentados nos últimos 15 dias, em Santa Catarina, São Paulo, Amazonas e Goiás.
Uma reunião entre líderes e vice-líderes da Câmara nesta terça-feira (11) definiu como prioridade o projeto de lei relatado pelo deputado Orlando Silva, do PCdoB. O projeto, na avaliação desses parlamentares, seria a principal resposta do Congresso à violência.
Os parlamentares acreditam que a regulação pode inibir a atuação de criminosos que se reúnem em comunidades digitais clandestinas, fora das plataformas digitais comuns, como a deep web, fora do alcance da lei.
O objetivo, segundo o relator, é que o texto chegue ao plenário da casa entre o fim de abril e início de maio. Silva disse ainda que vai entregar um novo parecer com sugestões do governo federal.
Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reuniu-se com representantes de plataformas digitais (Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, Twitter, Youtube e Google) e cobrou celeridade na remoção de publicações com conteúdos que remetem à violência.