A Câmara vota nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhecerá a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Lula anunciou o texto na na segunda-feira.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o objetivo é garantir que o texto passe o mais rápido possível pela análise dos deputados. A ideia é que a proposta seja votada no Senado também até quarta-feira (8), para que já possa entrar em vigor.
Em resumo, o texto vai permitir que o governo federal possa encaminhar recursos aos gaúchos fora do teto de gastos. Com isso, a União não será punida, caso o valor ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na segunda-feira, o governo anunciou que deve liberar nos próximos dias quase 1 bilhão de reais em emendas parlamentares, para aplicar em ações no Rio Grande do Sul. Desse total, a metade deve chegar ainda nesta semana.
Situação local
Nesta terça-feira, o governo do Rio Grande do Sul autorizou o retorno às aulas nas escolas que foram menos atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Segundo o último boletim, já foram confirmadas 90 mortes em decorrência das chuvas e o total de atingidos pela tragédia soma 1,4 milhão de pessoas.