A Ferbasa, empresa de mineração da Bahia de capital aberto, pode sofrer a qualquer momento uma busca e apreensão por causa de uma acusação judicial de fraude no estabelecimento da fundação que detém mais da metade das ações da companhia. É um caso que põe em risco, por baixo, cerca de 1 bilhão de reais dos 4,6 bilhões de reais que valem a Ferbasa.
A busca e apreensão foi autorizada na noite de segunda, dia 18, pelo desembargador José Jorge Barreto, do Tribunal de Justiça da Bahia, em despacho ao qual o Bastidor teve acesso (leia abaixo na íntegra). Ele revogou uma decisão que impedia a coleta de documentos na sede da Ferbasa. A ação foi proposta por José Eduardo Carvalho, único filho vivo de José Carvalho, fundador da Ferbasa e da Fundação que leva seu nome.
O herdeiro remanescente argumenta que o pai esvaziou ilegalmente sua herança por meio da transferência de ações da empresa à fundação e outras manobras financeiras, como gastos pessoais desproporcionais que chegam a 50 milhões por ano. Afirma que isso foi uma manobra para burlar a lei e que houve fraudes contábeis nessa operação, além de confusão patrimonial entre a Ferbasa e a fundação. Quer que o ato de criação da entidade seja declarado nulo pela Justiça, de modo a reverter toda a doação de volta ao espólio do pai ou que seja respeitado o limite da herança legítima- segundo a lei, ao menos 50% do patrimônio paterno, quase que integralmente repassado à fundação.
José Eduardo exige acesso a documentos internos da companhia, os quais, segundo os advogados, comprovariam as acusações de fraude. A Ferbasa se recusa há anos a entregar a papelada à Justiça. O desembargador Barreto deu ordem expressa para que os documentos sejam entregues imediatamente. Se não forem, a Justiça poderá considerar verdadeiras as informações prestadas pelo herdeiro.
A decisão do TJ da Bahia põe em dúvida o valor real do patrimônio da Ferbasa e o seu controle acionário. E acontece num momento em que a companhia tenta vender boas notícias aos investidores, por meio de distribuição farta de dividendos. Daqui a pouco, haverá uma assembleia de acionistas para debater o aumento do capital social da empresa. Resta saber se os acionistas serão informados sobre o risco real representado pela ação bilionária do herdeiro do fundador da companhia.
A diretoria da Ferbasa também tenta esconder com as boas notícias as últimas suspeitas de irregularidades que o Bastidor revelou (aqui, aqui e aqui). Os executivos do grupo não querem de forma alguma que o tema da compra da fazenda pelo presidente do Conselho, Sérgio Doria, seja debatido logo mais. Eles temem que algum acionista minoritário traga o assunto e tumultue a pauta central da reunião.