O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter Alexandre de Moraes na relatoria dos inquéritos que investigam Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de estado. Um pedido de impedimento de Moraes foi apresentado pela defesa do ex-presidente em fevereiro, mas o julgamento no plenário virtual começou apenas nesta sexta-feira (6).
Em pouco tempo, até as 16h, já havia maioria para rejeitar o pedido e manter Moraes onde está. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do relator, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará. O julgamento vai até o dia 13.
Em seu voto, Barroso argumentou que o pedido sequer deveria ser conhecido, conforme opinou a Procuradoria-Geral da República. A PGR afirmou que faltam elementos básicos à solicitação de Bolsonaro, como procuração concedendo poderes aos advogados e argumentos que mostrassem por que Moraes não poderia analisar o caso.
Segundo Barroso, a legislação não prevê o impedimento de um juiz porque ele é vítima daqueles que julga – um dos argumentos usados pela defesa de Bolsonaro. O presidente do STF disse ainda que os inquéritos tratam de abolição violenta do Estado, o que afeta a todos, inclusive o Judiciário. “Se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito”, complementou.
Estratégia
Quando Bolsonaro apresentou o pedido, sua situação era menos desconfortável. O STF era pressionado a encerrar os inquéritos sem fim conduzidos por Moraes. Havia pressão política pela concessão de anistia aos bolsonaristas e vândalos que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Porém, agora, o momento é mais favorável ao STF, principalmente depois que os agentes da PF que trabalham diretamente para Moraes encontraram provas sobre um plano golpista que incluía o assassinato do ministro, do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
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