A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve afastadas dos cargos a desembargadora Maria do Socorro Barreto e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia, por conta do possível impacto negativo na corte. A decisão foi tomada na quinta-feira (13).

Barreto e Moutinho foram afastadas pelo STJ em abril do ano passado. Segundo o relator, ministro Og Fernandes, o retorno da dupla “não é recomendável”, pois geraria “instabilidade e desassossego” no Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora e a juíza se tornaram rés após o Ministério Público Federal e a Polícia Federal mostrarem que ambas venderam decisões para beneficiar grileiros no noroeste da Bahia.

Os fatos foram descobertos pela Operação Faroeste. A investigação mostrou que parte da cúpula do Judiciário baiano atuou para ajudar criminosos interessados em terras que valorizaram nos últimos anos. Há 15 réus no caso, entre desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.

O Bastidor tem mostrado que a corrupção no TJBA é de grandes proporções. Em julho do ano passado, a corte recebeu, em menos de 10 dias, visitas da PF e do Conselho Nacional de Justiça, que analisa, além da corrupção, a precariedade da gestão dos acervos processuais e do atendimento à população.

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