O ministro Kassio Nunes Marques estabeleceu que o inquérito da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal tramite em sigilo absoluto. Antes, o caso estava em segredo de justiça, o que ainda dava acesso às partes e aos advogados.
A partir de agora, somente o Ministério Público, o próprio Kassio – relator do caso, a contragosto da Polícia Federal- e funcionários autorizados poderão ter acesso ao processo.
O sigilo dos processos tem sido um artifício cada vez mais frequente no STF, quase um padrão. Nem a decisão de Kassio foi divulgada. O Bastidor procurou o ministro e a assessoria do Supremo, mas não obteve a íntegra do despacho.
A Operação Overclean apura possíveis desvios de dinheiro público por meio de emendas e de contratos do DNOCS (Departamento de Obras Contra a Seca) em vários estados. Segundo as investigações, a organização criminosa liderada por Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, movimentou mais de 1,4 bilhão de reais desde 2020.
O caso chegou ao STF após a PF encontrar documentos de uma transação imobiliária entre Moura e o deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil.
O esquema, que começou na Bahia, chegou ao Amapá, Rio de Janeiro, Tocantins e Goiás, segundo as investigações. Em seu relatório, a PF cita contatos entre o grupo criminoso do qual Moura faz parte com Ana Paula Magalhães de Albuquerque e Lima, assessora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.